Introdução:
Você sabia que, no Brasil, a guarda compartilhada é a regra — mesmo quando os pais não se dão bem? Esse modelo busca garantir o melhor interesse da criança, priorizando a convivência equilibrada com pai e mãe. Mas muitos ainda têm dúvidas sobre o que isso significa na prática.
Neste post, vamos explicar o que é a guarda compartilhada, quando ela é aplicada, quais são os direitos e deveres dos pais, e em que situações ela pode ser modificada.
O que é a guarda compartilhada?
Diferente do que muitos pensam, guarda compartilhada não significa que a criança precisa morar metade da semana com um e metade com o outro. Esse tipo de guarda trata da responsabilidade conjunta sobre as decisões importantes da vida da criança ou adolescente: educação, saúde, religião, entre outras.
O que diz a lei?
A Lei nº 13.058/2014 alterou o Código Civil para deixar claro que a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que possível, inclusive nos casos em que não há acordo entre os pais — exceto quando um deles abre mão ou quando há riscos à integridade da criança.
Como fica o tempo de convivência?
Embora a responsabilidade seja compartilhada, o tempo de convivência pode ser diferente para cada genitor, respeitando a rotina da criança e as possibilidades dos pais. O foco é sempre o bem-estar do menor, não a vontade dos adultos.
E a pensão alimentícia, como fica?
A guarda compartilhada não elimina o dever de pagar pensão. O valor é definido com base nas necessidades do filho e na capacidade financeira dos pais. Mesmo dividindo a guarda, pode haver obrigação de pagamento por parte de quem tem maior renda.
Quando a guarda pode ser revista?
Mudanças de cidade, falta de diálogo, alienação parental ou alterações na vida dos pais podem justificar a revisão da guarda. Nesses casos, o pedido deve ser feito judicialmente, com provas e, muitas vezes, com o acompanhamento de profissionais como psicólogos e assistentes sociais.
Conclusão:
A guarda compartilhada é uma forma de manter o vínculo saudável com ambos os pais, garantindo que a criança cresça com afeto, segurança e apoio. Para os pais, é um compromisso de maturidade e responsabilidade. E, em caso de dúvidas ou conflitos, o ideal é sempre buscar orientação jurídica especializada.
Se quiser, posso transformar esse conteúdo em:
- Carrossel para Instagram;
- Roteiro de Reels com gancho emocional;
- PDF com checklist para atrair leads no seu site.